Diário oficial · Abaré (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026- FAVORECIDO: EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026. . CONTRATADO: INSTITUTO AMAZONICO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS – IASPE.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 045/2026. CONTRATADO: SENHOR JULIO CEZAR DE SOUZA BARROS
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 152.500,00 (Cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). · DECRETO Nº 7 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.861.100,00 (Três milhões e oitocentos e sessenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O CONTROLE INTERNO, COM VISITA TÉCNICA IN - LOCO DE NO MÍNIMO 01 PROFISSIONAL HABILITADO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ - BAHIA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 045/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 045/2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANGELA MARIA SILVA E SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 368, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA NIII- 20 HORAS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2012. · PORTARIA Nº 046/2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JUCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1832, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2012.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE IBÓ EM ABARÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO CERTAME. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE IBÓ EM ABARÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO CERTAME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026- EMPRESA VITTORIO CONSTRUCOES LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026- EMPRESA UNIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026. CONTRATO: 041/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATADA: VITTORIO CONSTRUCOES LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026. CONTRATO: 042/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATADA: UNIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. · RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026- EMPRESA VENCEDORA: M A EMPREENDIMENTOS LTDA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026- MA EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026. CONTRATO: 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.- CONTRATADA: M A EMPREENDIMENTOS LTDA. · RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA E ESPAÇO RECREATIVO NO DISTRITO DO IBÓ - ABARÉ-BA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA E ESPAÇO RECREATIVO NO DISTRITO DO IBÓ - ABARÉ-BA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026- EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2026. CONTRATO: 044/2026- CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
17 atos nesta edição