Diário oficial · Abaré (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X) · DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS E RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SILVA, NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº038/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2026 INEXIGIBILIDADE Nº038/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 133/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SILVA, NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. · AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, INSUMOS LABORATORIAIS E MATERIAIS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA.
3 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO DE RODAS E ALINHAMENTO DIRECIONAL PARA VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 22, DE 09 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025 – PSS/SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº:046/2026
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº: 082/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 074/2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA GEANE SOARES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 194, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2012.
2 atos nesta edição
DESPACHO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
2 atos nesta edição
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de medicamentos e insumos, material odontológico, equipamentos de proteção individual – EPI, insumos para Raio-X, SAMU e laboratório, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaré/BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 070/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora REGINA CELIA BARBOSA, matrícula funcional nº 526, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS - 40 HORAS, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 071/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora HERONICE MOTA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 388, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA Nlll - 40 HORAS, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 072/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula funcional nº 503, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA Nlll - 40 HORAS, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012.
4 atos nesta edição
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGENCIA DO CONTRATO Nº 0135/2022 · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 099/2025 · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 098/2025
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h32 · Edição mais recente: 19/11/2026