Diário oficial · Abaré (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Abaré(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – PSS – SAMU. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 077/2026- CONTRATADA: R K MACIEL FONSECA LTDA, · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026.- empresa R K MACIEL FONSECA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2026- empresa, R K MACIEL FONSECA LTDA · PORTARIA Nº 067, DE 11 DE JUNHO DE 2026.- Nomear os profissionais que irão compor a Câmara Técnica de Óbitos Infantis, Fetais e Maternos, do Município de Abaré/BA.
6 atos nesta edição
PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 · PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026. · EXTRATO DE CONTRATO 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026.
6 atos nesta edição
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 146/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00019/2025.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 137/2025 · DECRETO Nº. 14, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026- SERVICARGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,
2 atos nesta edição
LEI Nº 359, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 076/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026 - PA Nº: 005/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet via fibra óptica, com IP dedicado e fixo na sede da Secretaria Municipal de Saúde, além de suporte a aplicações TCP/IP, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Abaré - BA, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2026 - PA Nº: 042/2026
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 063/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 602, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS - 40 HORAS, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012. · PORTARIA Nº 062/2026- Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à servidora LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 559, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NIII- 40 HORAS, pelo período de 3 (três) meses, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 187/2012.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026. · EXTRATO DE CONTRATO 073/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL DENOMINADO "FAZENDA BARRINHA", SITUADO NO DISTRITO DE IBÓ, MUNICÍPIO DE ABARÉ-BA, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO ANASTÁCIO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026