Legislação municipal · Abaíra (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 03 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Revoga a Lei n° 008/2001 e Cria o Conselho Municipal de Educação de Abaíra-Ba e dá outras providências
Dispõe s obre a denominação das Ruas José Alfredo Barbosa Silva, Avenida Alfredo Luz, Rua Arnulfo Ferreira Souza, Rua Zenaide Santana Costa Novais, Rua Cecy Azevedo Costa, Travessa Albérico Prado Moreira.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 23h01 · Edição mais recente da lista: 04/11/2026