Legislação municipal · Abaíra (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Abaíra(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 03 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INDICAÇÕES.
INDICAÇÕES.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá outras providências.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2025 e dar outras providências.
Dá nova denominação a logradouro público na sede municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA ABAÍRA SEM FOME E CRIA A REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – (LDO).
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE ABAÍRA – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação Regional de Ouro Verde e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h38 · Edição mais recente da lista: 04/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026