Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA E REGULAMENTA SOBRE A CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”.
ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO EMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024