Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, EM CONSONÂNCIA COM O DIA MUNDIAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO (19 DE MAIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TECNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, DE ACORDO O ART. 206, Inc. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, § 1º, Inc. I DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICA CULTURAL.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O CÍRIO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1443/2020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORIAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 29/09/2025