Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DE ATIVIDADES DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REGIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROSEMIRO ROCHA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. PASTOR GERSON MATTIELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ NOGUEIRA DÍAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE, DEFENSOR PÚBLICO ROBERTO COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, À PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTEIO E DESEMPENHO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (eMULTI), NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 635/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.103, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 003/2010 - PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 39, §3º, C/C ART. 7º, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RAIO-X, COM OBJETIVO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGABILIDADE E FOMENTOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS CRIADOS POR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZADAS NO PERÍODOS DE 22/01/2024
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024