Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 37/2025 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES: ALDIONE PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS-CDL-01. DAVI JONATAS SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA-CDL-01; JORDANA SILVA PAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE-CDL-01; ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA-CDL-01; EMANUELLY PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE RECEPCIONISTA-CDL-04; IZANETE RODRIGUES CALDAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CDL-03; MARINETE PATRICIA DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETORA LEGISTIVA-CDL-01; AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO, DO CARGO DE AUXILIAR DE EMPRESA-CDL-03;
PORTARIA N°36/2025, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SERGIO DA SILVA PIMENTEL DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO-FE-02
PORTARIA N°35/2025, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALLISSON ESPINOLA BRAGA DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01
PORTARIA N°34/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALLISSON ESPINOLA BRAGA DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01
PORTARIA N°33/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA, DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO-FE-01.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PORTARIA nº 32/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, TÁRCIO LEITE DA SILVA, PARA SE DESLOCAR DA SEDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATÉ BRASÍLIA-DISTRITO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°31/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO AO CARGO DE AUXILIAR DE IMPRESSA-CDL-03
PORTARIA N°30/2025, NOMEIA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: MARINETE PATRICIA DA SILVA E SILVA, AO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA-CDL-01.
PORTARIA N°029/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS , DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO-CDL-1
PORTARIA nº28/2025, Que dispõe sobre a designação da Diretora de finanças da Câmara Municipal de Porto Grande-AP, ALDIONE PEREIRA DANTAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá-Ap.
PORTARIA nº27/2025, Que dispõe sobre a designação do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Grande-AP, GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá-Ap.
PORTARIA n°26/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: IZANETE RODRIGUES CALDAS, AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CDL-04
PORTARIA Nº25/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIONE DE SOUZA GEMAQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CDS 04
PORTARIA N°024/2025, NOMEIA: EMANUELLY PEREIRA DA SILVA ,PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA - CDL -04.
PORTARIA N°023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ANA BEATRIZ MARECO GALVÃO, DO CARGO DE REDEPCIONISTA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 31/12/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026