Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA N°14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: ESTEFANI BEATRIZ CORREA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR PARLAMENTAR -CDL-03, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.
PORTARIA N°13/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR: IRIVALDO DE OLIVEIRA COSTA NO CARGO DE OUVIDOR-CDL-01 DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.
PORTARIA N°12/2026, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO, DO CARGO DE AUXILIAR DE IMPRENSA-CDL-03.
PORTARIA N°11/2026, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DAVI JONATAS SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA -CDL-01.
PORTARIA N°10/2026, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE/AP.
PORTARIA N°09/2026, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026-PMPG-"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências.
DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°08/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO AO CARGO DE AUXILIAR DE IMPRESSA-CDL-03
PORTARIA n°07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: EMANUELLY PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE RECEPCIONISTA-CDL-04
PORTARIA n°06/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: IZANETE RODRIGUES CALDAS, AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CDL-04
PORTARIA N°05/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: MARINETE PATRICIA DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETORA LEGISTIVA-CDL-01
PORTARIA N°04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA-CDL-01
PORTARIA N°03/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR: DAVI JONATAS SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA-CDL-01.
PORTARIA N°02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: JORDANA SILVA PAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE-CDL-01.
PORTARIA nº01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: ALDIONE PEREIRA DANTAS, NO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA-CDL-01.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026