Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES COM O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS DE ESTADO, AUTARQUIAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO DOS MICRO EMPRESÁRIOS DE PARINTINS - UNIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATNA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXEGUTNO A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE PARINTINS 01 (UM) LOTE DE TERRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A CONCEDER AUTORIZAÇÃO À FIRMA CASTELO REPRESENTAÇÕES A EFETUAR IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE PARINTINS, ATRAVÉS DE MARCOS LUMINOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTIGOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNGIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "DOMETILA PRESTES" AO BECO O COGNOMINADO DE BECO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE PARINTINS A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS - GOEAM/LOJA AURORA DO AMAZONAS N° 2445, 01 (UM) LOTE DE TERRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO MAÇÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 21/12/2000