Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria na estrutura orgânica do Poder Executivo, as Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Cultura e Turismo e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
MODIFICA A LEI Nº 011/99 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores da Industria Naval de Parintins e dá outras providências.
CRIA a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Parintins, a OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, O CARGO DE SECRETÁRIO SEM PASTA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES DO DR. ROOSEVELT BRAGA DOS SANTOS E GELSON GOMES DE MELO AZÊDO, NOS CARGOS COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÁO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2001 DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO — IPTU, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA — ISS, TAXAS, ALVARÁS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO. 4° DA LEI N° 026/99 —PGPMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO -COMUNIDADE DO PARANANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER (C.A.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 01/06/2001