Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL ATRAVÉS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 691/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº418 DE 21 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCE OS NÚMEROS 22 E 23 DA LEI Nº697/2018-PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI Nº 692/2018-PGMP, QUE PASSA A VIGORAR COM ACRÉSCIMO, ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI “MIGUEL COSTA VIANA”, QUE DEFINE O PERFIL DO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO EXPRESSO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI FEDERAL Nº12.764/2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARINTINS – CMCPIN, SUAS ATRIBUIÇÕES. COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 531 DE 13 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARINTINS/AM
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO E PELA GARANTIA DE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE A, HEPATITE B E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARINTINS ACERCA DA "MULHER NA POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 618/2015 - PGMP QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS - EMTT DE QUE TRATA A LEI Nº 418/08-PGMP E SUA POSTERIOR ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 691/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO O DIA 21 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018