Legislação municipal · Parintins (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARLENE BRUCE LIRA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, S/N° - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. VALDINEL& MARIA RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 618 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ALEX DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 606 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. TWANY CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, SINO — BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. RENILDES MARIA BATISTA SALES, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 622 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 612 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FUMEDEC DO MUNICÍPIO DE PÁRINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. IZAL1NA DA SILVA AZEDO, LOCALIZADO NA RUA JOAO MEIRELES, SIN° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A ALIENAR BEM IMÓVEL NA FORMA DO ART. 34, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 780/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 764/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 822/2022-PGMP QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 06/04/2022