Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora Luana Cavalcante Ferreira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Concede 15 dias de Férias ao servidor Francisco Júnior Freitas Dias, no cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2023.
Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica.
Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023