Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Admite SHEILA PEREIRA DA CRUZ
Admite ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES
Admite SANDRA FERREIRA GALVÃO
Férias a servidora Antonia Izane Amorim Cleto
Admite NADIA BASTOS AYRES
Designa o servidor Erivaldo Pereira do Nascimento, responsável pelo Setor Patrimonial da CMM
Admite AYRTON NOGUEIRA GOMES
Admite ERIVAN CORDEIRO MATOS
Admite VALDIRENE PEREIRA FREITAS
Admite FRANCISCA SOUZA PEREIRA
Admite ANGELUS LUIS DE LIMA FREITAS
Admite ERMESON LINCOLN DA SILVA BASTOS
Designa o servidor Mauricio Silva de Souza, responsável pelo Setor de Vigilância da CMM
Torna sem efeito, Portaria nº 045/2011, que designa o servidor Aluízio Fernandes Barbosa, para desempenhar a função de Responsável pelo Setor de Vigilância
Adiciona ao vencimento do servidor Jucimar Martins da Silva, gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Admite ALEX SOUZA BEZERRA
Designa a servidora MARIA ÁUREA CARLOS DA SILVA, exercer Função Gratificada
Admite MARCOS ROBERTO GASQUE
Admite JOSEFA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO
Admite MARCIA SILVA DO CARMO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 14/02/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026