Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com a União, o Estado e outras entidades públicas e particulares e dá outras providências.
Cria a Unidade Central de Controle Interno na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Manacapuru e extingue a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Exonera ALEX SOUZA BEZERRA
Acrescenta no vencimento da servidora Sandra Maria Jesus Araújo, gratificação das atribuições do Cargo/Função, pela complexidade e responsabilidade
Admite JEAN CARLOS NOGUEIRA LOPES
Admite EVERTON DA SILVA LIMA
Admite MARIA GLAIR NASCIMENTO DE SOUZA
Férias ao servidor Mauricio Silva de Souza
Admite FRANCISCO FERREIRA DA COSTA
Admite TEOFILO GONÇALVES MONTEIRO
Admite CELIA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS
Adiciona ao vencimento do servidor JOSÉ LUIS LIRA BRILHANTE, Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Admite THIAGO TORRES DE MENESES
Exonera DIEGO SILVA DAMASCENA
Admite IÊDA AGUIAR DE LIMA
Admite GILMARA LIVIA MONTEIRO CAPRA
Admite IVANA PEREIRA DO NASCIMENTO
Férias ao servidor Edmilton Brito de Mello
Admite JONAS ABREU PEREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 28/02/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026