Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui o Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros – Mototáxi, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 2, de 11 de abril de 2005Regulamento do serviço de Moto-Táxi de Manacapuru-Am.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 108, de 17 de junho de 2009Estabelece normas e regulamenta o serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 115, de 11 de setembro de 2009Adiciona §1º, §2º e Itens I e II ao art. 9º da Lei Municipal nº 108, de 17 de Junho de 2009, que regulamenta o serviço de moto-táxis de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 527, de 30 de novembro de 2018Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros, Moto-taxi, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.