Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Revoga as Leis Municipais de nºs 008 e 009/91 e Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde CMS e Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 9, de 28 de agosto de 1991Que Institui o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 8, de 05 de setembro de 1991Que Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde–CMS e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 12, de 03 de outubro de 1995Dispõe sobre alteração do Artigo 2º Inciso II, Alíneas “e”, “g” e “h” da Lei Municipal nº 013/94 e dá outras providências. (CMS-FMS) Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 14, de 21 de novembro de 1995Dispõe sobre o Parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei nº 013, 28/Outubro de 1994 e dá outras providências. (CMS-FMS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 18, de 22 de junho de 1998“Que dá nova Redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 013 de 28 de Novembro de 1994, e dá outras providências”. (CMS-FMS)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Revoga as Leis Municipais nºs 013/94, 012 e 013/95 e 018/98 e Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde – CMS e Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.