Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público.
INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Amazonas, a ser realizada anualmente durante o mês de setembro.
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 4.906/2019, que “Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal – IML” (prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica e vítimas de estupro de vulnerável no atendimento).
Dispõe sobre a Reintegração educacional de crianças e adolescentes que superaram o Câncer.
Dispõe sobre a Política Estadual de Educação para Pessoas com Deficiência nas Instituições Públicas de Ensino Superior Estadual do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui a Campanha de Conscientização do Tumor Desmóide.
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. (Inclusão escolar da pessoa com deficiência)
Dispõe sobre a utilização na musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
Institui a Campanha Estadual 21 Dias de Ativismo de Combate ao Racismo.
INSTITUI o “Dia Estadual do Policial Civil PcD”, e dá outras providências.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o festival ‘Semana Do Quadrinho Nacional – Manaus’.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o festival ‘Semana Do Quadrinho Nacional – Manaus’.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.419, de 06 de agosto de 2009 que: “DISPÕE sobre a divulgaçãodo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o “DISQUE 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”.
INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema e dá outras providências.
INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (turismo acessível e inclusivo)
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ESTAMPA DA DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM DE MERENDA ESCOLAR.
Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e particulares.
Assegura às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h32 · Norma mais recente da lista: 03/10/2024