Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA de utilidade pública o ASSOCIAÇÃO PARA A SALVAÇÃO DA AMAZÔNIA – ASAGET.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social, Cultural e Educacional Raio de Sol – INSTITUTO RAIO DE SOL.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, a Pupunha, o Cupuaçu, o Açaí da Amazônia e o Buriti
Institui a semana estadual da língua portuguesa.
Institui o “Dia Estadual da Cientista".
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao CMG André Lysâneas Teixeira Carvalhaes.
Altera a Lei nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos na Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Arena da Amazônia.
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Exposição Agropecuária do Amazonas (EXPOAGRO).
Determina a “Festa do Pescador de Tapauá” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
INSTITUI o Dia do Jornalista Esportivo.
Institui o dia 07 de abril como “Dia da Migração Nordestina no Amazonas”.
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante.
Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Edilson Silva de Albuquerque, diretor-geral da Maternidade Ana Braga.
Altera a Resolução Legislativa 469, de 10 de março de 2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa – na forma que específica, e dá outras providências.
Concede o título de “Cidadã do Amazonas” a Sra. Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Rebouças de Lima Filho.
DISPÕE sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM, no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, em decorrência dos efeitos provocados pela excepcional estiagem de 2024, aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024