Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.138, de 31 de outubro de 2024
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante.
- Data
- 31 de outubro de 2024
- Número
- 7138
- Publicação
- 31 de outubro de 2024 · D.O.E. nº 35.337
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de junho de 2024
Autoria: Rozenha