Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE, um auxílio de Cr$ 1.000,00, mensais à Companhia de Alfabetização e Assistência Social, sediada nesta Capital.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 150.000,00 como auxílio à construção do Santuário em honra de N.S. de Fátima.
CONSIDERA, a Igreja Matriz de Borba como Monumento Histórico.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 35.577,00.
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 179.570,00 do ano de 1951.
ABRE, o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00.
DÁ nova redação ao art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 120 de 11 de dezembro de 1947.
ABRE, o crédito de Cr$ 150.000,00 como auxílio do Estado à Construção da Igreja de Santa Rita, da Paróquia de Santa Rita, dos padres Agostinianos.
ABRE, o crédito especial de Cr$ 300.000,00.
Suplementa com a importância de Cr$ 150.000,00 a tabela nº 1 cod. 8.00.0 - Pessoal Fixo Assembléia Legislativa do Estado.
ABRE, no orçamento vigente o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00
ALTERA, acrescentando-lhe o parágrafo único o art. 84, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 34, de 20 de janeiro de 1938.
ANULA, na Tabela 2 - Condução e diárias do Corregedor ou “Juiz de Direito designado para fazer as correções”, a importância de Cr$ 6.000,00.
REINTEGRA Gabriel Antônio Ribeiro Guimarães no Cargo de Coletor de Rendas do Estado.
SUPLEMENTA com importância de Cr$ 5.000,00 verbas “Serviços Extraordinários Noturnos” - Tabela nº 22 do Orçamento vigente.
Equipara os vencimentos dos Diretores das diversas repartições do Estado. REPRODUZIDO por ter sido publicado com incorreções
CRIA o cargo de Secretário da Diretoria da Secretaria Geral do Estado.
CONSIDERA de utilidade pública, a Sociedade Recreativa Beneficente e Católica de Aparecida.
RESTABELECE, a comissão de 10% atribuída à Diretoria da Fazenda Pública, sobre cobrança de impostos Municipais
ABRE, no Orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 7.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h31 · Norma mais recente da lista: 28/12/1950