Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA de Utilidade Pública o Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Amazonas.
ALTERA o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei nº 57, de 24 de outubro de 1947.
CRIA o serviço de Educação de Adulto do Estado do Amazonas.
DÁ, nova redação ao Art. 73, capitulo XIII, da Readmissão a Lei nº 494, de 16 de dezembro de 1949 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
ANULA na Tabela nº 2º - Condução e diárias do Corregedor ou Juiz de Direito, designado para fazer correição - a importância de Trinta e Seis e Seiscentos Cruzeiros (Cr$ 36.600,00).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Oitenta Mil Cruzeiros (Cr$ 80.000,00).
CONSIDERA de Utilidade Pública o Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Manaus.
Prorroga a vigência da Lei nº 692, de 23 de agosto de 1950.
Suplementa verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.
Suplementa verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.
RESTABELECE a doação das terras necessárias à Colônia Agrícola Nacional do Amazonas.
CONCEDE prazo para pagamento, sem multa, dos impostos e taxas devidos a Fazenda Estadual.
Concede subvenção de Cr$ 12.000,000 as obras de assistência social anexas a Igreja de N. S. do Carmo, do Município de Parintins.
Equipara vencimentos e estabelece outras providências.
Concede subvenção de Cr$ 12.000,000 as obras de assistência social anexas a Igreja de N. S. do Carmo, do Município de Parintins.
Equipara vencimentos e estabelece outras providências.
Equipara vencimentos e estabelece outras providências.
Equipara vencimentos e estabelece outras providências.
CONCEDE um auxílio mensal ao Dr. Vicente de Mendonça Junior.
.EQUIPARA vencimentos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 03/07/1951