Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Renovável e do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para criação de Ação de Saúde Acessível às Comunidades Ribeirinhas.
Institui a Política Pública do cuidado no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências
Dispõe sobre diretrizes para a assistência e proteção jurídica, psicológica e socioeconômica às mães de crianças e adolescentes que sejam vítimas de abuso sexual.
Institui a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua.
Dispõe sobre diretrizes para implantação do Plano Estadual de Educação Financeira Familiar.
Altera a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de 2023, que “INSTITUI o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas.”.(aplicação de multas)
ESTABELECE condicionalidade para a manutenção de família como beneficiária de programas sociais do Governo do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos e programas sociais da rede de atendimento a pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade
Estabelece diretrizes de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias.
Institui a classificação de "Agricultor Prestador de Serviços Ambientais" e estabelece incentivos
Institui diretrizes para o Turismo Educativo, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental
Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento.
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências”.(capacitação de funcionários para lidar com pessoas com TEA em crise)
Institui o SELO “Cultura Viva” para projetos e iniciativas que promovem e preservam as manifestações culturais tradicionais do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui Diretrizes para Conscientização sobre os Riscos e Consequências do Excesso de Procedimentos Estéticos no âmbito do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.776 de 10 de Janeiro de 2022 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura e internet a compensar por meio de abatimento ou de ressarcimento ao assinante que tiver o serviço interrompido”.
ALTERA a Lei ne 6.386 de 2 de agosto de 2023 que, dispõe sobre a vedação de vinculação do Poder Público Estadual a pessoa física ou jurídica condenada por crime cibernético ou matéria falsa, na forma que específica (ampliar a proteção contra os efeitos nocivos das fake news)
Institui Garantia de Proteção e Assistência Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública.
Dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa “Zona Franca nas Escolas” no âmbito do sistema de ensino do Estado do Amazonas
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025