Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE sobre a criação, na organização administrativa do Poder Executivo Estadual, da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPA, na forma que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE sobre a criação, na organização administrativa do Poder Executivo Estadual, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPcD, na forma que especifica, e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº. 5.604, de 16 de setembro de 2021, que ‘REGULAMENTA o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.’, e dá outras providências.
Altera a Resolução Legislativa 469, de 10 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa e a Resolução Legislativa n. 460, de 21 de outubro de 2009 - na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de rebate de encargos financeiros na liquidação e na renegociação das operações de financiamentos junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, incluídas as provenientes do extinto Banco do Estado do Amazonas S.A. - BEA, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, instituído pelo art. 151, §2º, da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho.
CONCEDE o Título de cidadão do Amazonas ao Vice- Almirante João Alberto de Araújo Lampert
CONCEDE o Título De Cidadã Do Amazonas a Doutora Heliana Maria Costa Garcia.
CONCEDE o Título De Cidadã Do Amazonas a Doutora Mírian Rosa Pereira.
CONCEDE o Título De Cidadão Do Amazonas ao Doutor Fernando Kladt Spolidoro, Médico Psiquiatra.
Concede o Título Cidadã do Amazonas a Arlete Ferreira Mendonça.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tavares Amorim.
Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Prof. Dr. Eid Badr.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Dr. Ricardo Resende Campos, advogado, professor, consultor jurídico e parecerista.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Ferreira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Lucenildo de Souza Macedo, Prefeito do Município de Alvarães.
Institui o Dia Estadual do Neuropediatra.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.
Declara como patrimônio Cultural de Natureza lmaterial o Café Robusta Amazônico.
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 11/03/2025