Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA AS DENOMINAÇÕES E OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDOS PELAS LEIS Nº 2.289/1994, 3.136/2007, 3.691/2011, 4.062/2014 E 4.107/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2017
Autoria: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.289, de 06 de julho de 1994DISPÕE sobre o plano de cargos e salários dos serventuários e servidores administrativos do Poder Judiciário, estabelece diretrizes básicas para a administração e Pessoal introduz modificações nas normas vigentes e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.136, de 14 de junho de 2007DISPÕE sobre a criação de cargos, alterando o Plano de Cargos e Salários dos Órgãos do Poder Judiciário, mediante alteração da Lei 2.289, de 04 de julho de 1994, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.691, de 21 de dezembro de 2011CRIA cargos efetivos destinados à Capital e ao Interior do Estado, extingue cargos efetivos da Capital e cria cargos comissionados.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.062, de 21 de julho de 2014DISPÕE sobre a criação da Secretaria da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.107, de 19 de dezembro de 2014ALTERA, com vistas ao fortalecimento dos serviços do 1.º Grau de Jurisdição, a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008, estabelecendo outras providências.