Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, com vistas ao fortalecimento dos serviços do 1.º Grau de Jurisdição, a Lei n. 3.226, de 04 de março de 2008, estabelecendo outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2014
Autoria: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Estabelece as diretrizes básicas para a administração de pessoal, introduz modificações nas normas anteriores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.502, de 13 de julho de 2017ALTERA AS DENOMINAÇÕES E OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDOS PELAS LEIS Nº 2.289/1994, 3.136/2007, 3.691/2011, 4.062/2014 E 4.107/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, COM VISTAS À REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.415, de 15 de março de 2021INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.