Legislação municipal · Benjamin Constant (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Benjamin Constant no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1226
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1226
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 1225
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1130
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 1075
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 1020
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1017
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 1003
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0974
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 0882
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h02 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2014