Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO BASE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS Á SENHORA JOSEFA ELIANA SOUZA.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO BISPO SAMUEL CÁSSIO FERREIRA
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MAJOR OTHON CORREIA NETO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPO BACIA LEITEIRA DA CIDADE DE BATALHA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI Nº 8.135, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DE PEDOFILIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO DURANTE CRISES SANITÁRIAS NACIONAIS, INCLUSIVE A DO CORONAVÍRUS, COVID-19 NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO POVOADO JACAREZINHO - ADEPOJAC.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO ARAPIRACA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - IDESC.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AILTA RODRIGUES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TAQUARANA DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO PAI MANÉ À BR 316 EM DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21 DE 04 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CEPRAM.
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA 10, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO COM ATRIBUIÇÕES DE AUXILIAR DE 2ª E 3ª ENTRÃNCIAS EM CARGOS DE DESEMBARGADOR, AMPLIA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, ESTABELECE A ESTRUTURA DE PESSOAL DESSES RESPECTIVOS GABINETES DE DESEMBARGADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HELVIO AUTO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DO HOSPITAL DA MULHER.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 21/12/2021