Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A COMENDA NISE DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEN, AO MATEMÁTICO MIGUEL MAURÍCIO DA ROCHA, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE LAGOAS - DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO ESPERANTO.
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ESTADO E ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.904, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA , REMISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE , NO ÂMBITO DE RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FECOEP- AOS PRODUTORES RURAIS, AOS AGRICULTORES FAMILIARES , AS COOPERATIVAS NOS SEUS DIVERSOS RAMOS DE ATUAÇÃO E AS ASSOCIAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS AS PESSOAS CONVOCADAS E NOMEADAS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO SOCIAL CRIANÇA FELIZ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA -AHPAR.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ESTADUAL JUNTO AO PROCON/AL PARA O BLOQUEIO DE LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING EM TELEFONE FIXOS E MÓVEIS.
GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRÁVES DO ESPORTE -ABRAÇO.
ALTERA A LEI Nº 8.293/2020 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS FILAS PREFERENCIAIS EM ESTABLECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VAGAS DE ESTABELECIMENTOS ESPECIAIS.
ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 6.197 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E 6.907, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 24/11/2021