Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR DILMAR LOPES CAMERINO.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ''LEDA LINS'' PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA ATUAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA.
CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELO'' A ADVOGADA CRISTIANA MARIA MAYA OMENA CALHEIROS.
CONCEDE A COMENDA DE MEDALHA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JOSÉ PEDRO CANTOARIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO - DEA, AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE AVIAÇÃO.
CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO.
CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO.
CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA.
CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA.
CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA.
CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS.
CONCEDE A COMENDA DR.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORIA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO E ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA POÇO DAS TRINCHEIRAS AO DISTRITO DE QUANDÚ, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 7, DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO TENÓRIO
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO CORONEL QOC PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ARQUIMERCIA CEDRIM AZEVEDO DE DIEGO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025