Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ARIVÂNIA PITA
CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO LÍDER CULTURAL ALAGOANO JOÃO VICTOR LEMOS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO.
CRIA A COMENDA ARTHUR RAMOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE ARTESANAL QUILOMBOLA, PRODUZIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA S NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARVOVIROSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIODICAMENTE DO CENSO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR UM PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL PARA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA - NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O DIA DA MULHER DO AGRO NO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AVELINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS.
INSTITUI O PROGRAMA JÚRI E CIDADANIA- NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR MILTON HÊNIO NETTO GOUVEIA.
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA BÁRBARA LUANA OLIVEIRA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025