Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO DOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA VETERINÁRIA PAULO BEZERRA NUNES À MÉDICA VETERINÁRIA PAULA JACKELINNE DE FREITAS NUNES TENÓRIO.
CONCEDE A COMENDA OTTO NELSON AO PASTOR REVERENDO JOSÉ ORISVALDO NUNES DE LIMA EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MARECHAL - ASSIMAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE TRATA DA ESCOHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA GRACILIANO RAMOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL 7.233 DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.424/21, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. VANALDO DE ARAÚJO PEREIRA.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA PAULA JACKELINE DE FREITAS NUNES TENÓRIO.
PROPÕE A CRIAÇÃO DA COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS EMPREENDEDORES DE DESTAQUE EM ALAGOAS E SUAS EMPRESAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, DEPUTADO MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA" AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, AO DEPUTADO MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINA ANTUNES CÂNDIA FIGUEIREDO.
CONSIDERA A ''CASA 861'' LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025