Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 6.137 DE 30 DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE A ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 , NOS TERMOS DO § 2º DO ART .176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS , QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS Á PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUE D'ARCA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA-AL.
REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016., QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.397, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 QUE DISCIPLINA O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, INCLUSIVE EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO-PILARES DA SOLIDARIEDADE.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PREVENÇÃO DE DESVIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCETIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A PERMUTA DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS-TJ/AL.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SALA DE ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS VI E VII DA LEI ESTADUAL Nº 8.377, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 , AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS-MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS-MPE/ALN NO VALOR QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SGT PM LOURIVAL COSTA ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL LAÉRCIO CASADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 30/09/2021