Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SALA DE ESTADO MAIOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2020
Autoria: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA, SANCIONADO COM VETO PARCIAL. OBS: VETO TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA, AGUARDANDO VOTAÇÃO.