Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Complementar n° 178 de 05 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 13/2021 destinada a investigar o Setor de Transporte Público de Rio Branco.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arracadação da Receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEME e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e dá outras providências".
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Raimundo Nonato de Castro.
Concede o Título de Cidadão Verde ao Sr. FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, e dá outras providências".
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Nilda Dantas Pires.
Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento da Criança e do Adolescente no Município de Rio Branco - Acre - OCAM e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Kathyene de Paula Fernandes.
Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Sérgio Sebastião Barros.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Verde ao Senhor José Altino da Cruz Machado.
“Concede Título de CIDADÃO VERDE a Senhora ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE”.
"INSTITUI DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO Á SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO."
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Simone Jaques De Azambuja Santiago.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Joycia Kactheen Castro e Costa de Lima.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Maria de Fátima Martins Taborga.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Neiva Azevedo da Silva Tessinari.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Ivete de Jesus Moreira.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Francisca Raimunda de Araújo Silva.
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Aline Francisca Lindoso Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 27/12/2022