Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora MARICÍLIA CHAVES VIEIRA.
Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.
Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins.
Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho.
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo.
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.
Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS
Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.
Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima.
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.
Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira.
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos.
Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo
Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA
“Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.”
Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h46 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026