Câmara Municipal de Rio Branco (AC)
Decreto-RL nº 1, de 24 de abril de 2026
“Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.”
- Data
- 24 de abril de 2026
- Número
- 1
- Publicação
- 31 de março de 2026 · D.O.E 14.235
- Vigência
- 31 de março de 2026
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de setembro de 2025
Autoria: Bruno Moraes