Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a redução no preço das passagens dos coletivos urbanos e institui o “passe escolar” a ser utilizado pelos estudantes.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1980.
Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.
Abre créditos especiais e suplementares no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos do Prefeito Municipal de Rio Branco e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura do Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação“Centro Educacional e Cultural Meta”.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente de 1979 e dá outras providências.
Altera nome de logradouro público e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Jornal “GAZETA DO ACRE”.
Denomina de Bairro JORGE MESQUITA o perímetro urbano situado na cidade de Rio Branco, onde estão localizados os Conj. Residenciais, Aruaque I eII.
Abre crédito suplementar e especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências.
Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis pertencentes à Firma –ARNÓBIOMARQUES & CIA, situados no Loteamento “NAZLE”.
Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.
Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.
Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.
Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 30/11/1979