Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa uma área de terra à Associação Profissional dos Economistas do Acre e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, Rio Branco – Acre.
Considera de utilidade pública o Grupo Ecajá, Estúdio Cinematográfico Amador de jovens acreanos.
Denomina de Rua Rodovaldo Justiniano Nogueira o perímetro urbano, situado no Bairro da Cidade Nova, antiga Rua Uirapuru.
Institui o Regulamento do Serviço de táxis do Município de Rio Branco, em consonância com o Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Complementa o Processo de Reforma Administrativa e o Plano de Classificação de cargos e empregos do Poder Executivo.
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBT, participação do Município no sub-projeto PROPV (Proj. EBTU/BIRD).
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo.
Abre crédito ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1982 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h11 · Norma mais recente da lista: 25/10/1982