Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação de “Maria Ferrante” à Rua 15 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá denominação de LUCIMAR OLIVEIRA à Rua 23 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá denominação de JOSÉ MANASFI à Rua 14 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de APRIGIO BARROS à Rua 12 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de APRIGIO PAIVA à Rua 13 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de ABRAHÃO FECURY à Rua 6 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de MILTON BRAGA ROLA à Rua 20 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de JULIETA FERNANDES à Rua 28 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de JAIME MUSTAFA ASSEM à Rua 18 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de KALILE MAMED GANON à Rua 25 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de DINAUDO GADELHA à Rua 21 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de DINAUDO GADELHA à Rua 21 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de IDELZUITE OLIVEIRA à Rua 26 do Conjunto Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “JOAQUIM BEZERRA” à Rua 3 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “DOMINGOS ASSMAR” à Rua 24 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “JAIME MUSTAFA” à Rua 18 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “ABDON ABUD” à Rua 17 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “CIDÁLIA MACIEL” à Rua 7 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “FRANCISCO HIPÓLITO DE ARAÚJO” à Rua 9 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Dá a denominação de “MANOEL DOS REIS” à Rua 15 do Conj. Habitacional Bela Vista.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 19/05/1983