Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente “União Vegetal”.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Assistencial São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Dá a denominação de “LAURO FONTES” à Rua 3 do Conjunto Habitacional Guiomar Santos II.
Dá a denominação de “JOSÉ NOLASCO” à Rua 2 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II.
Dá a denominação de “JOSÉ FONTENELE” à Av. Central do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II.
Dá a denominação de “MAJOR WALDEMAR MACIEL” à Rua N do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “OVIDIO ARARIPE” à Rua G do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “HORÁCIO CAVALCANTE” à Rua 4 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “WILLE VIANA DAS NEVES” à Rua 7 do Conjunto Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “LUZARINA GOMES” à Rua F do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “ANTONIO MOURA MALVEIRA” à Rua 2 do Conj. Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “NARCISO JOSÉ DE LIMA” à Rua 7 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “FRANCISCO HELENA” à Rua 6 do Conjunto Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA” à Rua A do Conjunto Habitacional Guiomard Santos I.
Dá a denominação de “JOSÉ ALVES MAIA” à Rua 1 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II.
Dá a denominação de “ASSEM AIACHE” à Rua I do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II.
Dá a denominação de “JOSÉ ALVES MAIA” à Rua 1 do Conjunto Habitacional Guiomard Santos II.
Dá a denominação de “ALUIZIO VERAS” à Rua A do Conj. Habitacional Castelo Branco.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar a verba de Representação dos Secretários e Assessores Municipais.
Altera o art. 23º da Lei nº 333, de 12 de Janeiro de 1982, acrescenta o parágrafo único, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 30/06/1983