Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Riobranquense a várias personalidades e dá outras providências.
Dá a denominação de “ADALBERTO PEREIRA” à Rua V do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Denominação de “FRANCISCO FERREIRA DA SILVA” à Rua B do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “MOGID KASSEM MASTUB” à Rua C do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “JOÃO CHALUB” à Rua D do Conj. Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “RAIMUNDO NEVES” à Rua F do Conj. Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “ISMAEL BEIRUEM” à Rua E do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “JOSÉ VICENTE” à Rua H do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “JOSÉ RICARDINO” à Rua J do Conj. Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “JOSÉ CORDEIRO” à Rua L do Conj. Habitacional à Castelo Branco.
Dá a denominação de “JOAQUIM BOTELHO” à Rua M do Conj. Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “AMADEU BARBOSA” à Rua O do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de Pescador “EURICO ROCHA” à Rua R do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “GERCIFRAN BANA” à Rua S do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “DOMINGOS SANTOS” à Rua U do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “MÁRIO MONTE” à Rua Q do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “MAJOR ISIDORO PEREIRA” à Rua P do Conjunto Habitacional Castelo Branco.
Dá a denominação de “ALEXANDRE ZEQUE” à Rua E do Conj. Habitacional Castelo Branco.
Denomina de “Senador ADALBERTO SENA” a Praça localizada a Rua Sergipe.
Torna de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente “União Vegetal”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 02/08/1983