Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Centro de Lazer Municipal.
Dá nova redação aos incisos VIII do art. 19 e VIII do art. 22 da Lei nº 337, de 17 de Janeiro de 1982.
Torna de utilidade pública o Movimento de Reintegração do Hanseniano do Município de Rio Branco.
Fixa normas que serão obedecidas pelas empresas de transportes coletivos e dá outras providências.
Fixa normas que deverão ser obedecidas pelas empresas de transportes coletivos do Município de Rio Branco.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1983 e dá outras providências.
Concede de utilidade pública a Associação dos Servidores da LBA - ASSELBA e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1983.
Dá a denominação de “RIDAN FELIPE DA SILVA” à Rua C do Conjunto Habitacional Solar.
Dá a denominação de “FRANCISCO BARROS MOURA” à Rua D do Conjunto Habitacional Solar.
Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar o nome da atual Avenida Vitória Régia, localizada no Jardim Tropical III, denominando-a “DOMINGOS ASSMAR”.
Dá a denominação de “WILSON DOURADO LEITÃO” à Rua F do Conjunto Habitacional Solar.
Dá a denominação de prof “MARIETA FREIRE” à Rua E do Conjunto Habitacional Solar.
Da a denominação de "MA NOEL RIBEIRO" à Av. (2) do Conjunto Habitacional Jardim São Francisco
Dá a denominação de “DOMINGOS LAMEIRA” à Rua A do Conj. Habitacional Jardim São Francisco.
Dá a denominação de “BENEDITO MAIA” à Av. Parque Residencial Aruaque.
Dá a denominação de “IZILMAR PARAGUASSÚ” à Rua C do Conjunto Habitacional Jardim São Francisco.
Dá a denominação de Senador “GEMERCINDO BESSA” à Av. L do Conjunto Habitacional Jardim São Francisco.
Dá a denominação de “PEDRO TEIXEIRA DA FONSECA” à Rua A do Conjunto Habitacional Solar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h34 · Norma mais recente da lista: 13/10/1983