Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo VII da Lei nº 467 de 26 de Dezembro de 1983 e dá outras providências.
Institui a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Clube dos Oficiais da Polícia Militar.
Cria empregos de engenheiros para o quadro de pessoal da Prefeitura, modifica a sigla da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER ACRE,a área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 488 de 29 Junho de 1984.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Institui o “Dia do Gari” do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei nº474 de 12-04-84, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar a denominação de via pública e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h08 · Norma mais recente da lista: 26/12/1984