Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de1986.
Fica transformado o cargo de Diretor da Divisão Técnica de Comunicação Ref. CC – 4, para Departamento Técnico de Comunicação Ref. CC – 5, de provimento em comissão desta Municipalidade.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Denomina de logradouro público e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao art. 263 da Lei nº 611 de 28 de Junho de 1986.
Altera o quadro IV da Lei nº 612 de 25 de Junho de 1986.
Dispõe sobre alterações nas denominações e referências de cargo da Secretaria Municipal do Trabalho e Bem Estar Social.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos do Acre.
Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Técnico de Cerimonial na Estrutura do Gabinete do Prefeito.
Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos do Acre.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.
Dispõe sobre as homenagens prestadas pelo Poder Público a figuras que devem ser imortalizados e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e Especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982 e dá outras providências. (Revogada)
Designa Av. dos Universitários o trecho da estrada que nasce na Rua Isaura Parente, denominado Dias Martins, inclusive o trecho da BR- 364 até a cidade universitária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 19/09/1986