Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a União Municipal das Associações de Moradores do Município de Rio Branco – UMAMRB
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público ao Sindicato Rural de Rio Branco.
Denomina Rua no Bairro Tancredo Neves.
Considera de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro da Bahia Nova.
Considera de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro Vila da Amizade.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 665 de 30 de Julho de 1987.
Dá denominação de avenida nos conjuntos habitacionais Universitários I e II.
Torna patrimônio histórico a Sociedade Recreativa Tentamem.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a tombar as 26 (vinte e seis) espécies, totalizando 441 (quatrocentos e quarenta e uma) árvores conforme levantamento do Instituto do Meio Ambiente do Acre – IMAC.
Revoga o art. 2º da Lei nº 642 de 07/01/87 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público ao Lions Clube Rio Branco Plácido de Castro.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do item 1.1 do artigo 1º da Lei 699, de 30 de Dezembro de 1987.
Denomina de D. Giocondo o Bairro do Papouco.
Fica transposto dentro da escala de vencimentos e referências a classe de oficiais administrativos da referência 12 para referência 14, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Concede reajuste de vencimento aos cargos de nível médio e superior e comissionados Ref. CC-5 do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 12/07/1988