Legislação municipal · Rio Branco (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Municipalidade
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Rio Branco a ceder ao Centro Espírita “Bezerra de Menezes”, por doação, imóvel pertencente ao próprio Município.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Municipalidade.
Torna de utilidade pública a Associação dos Servidores da Assessoria de Planejamento e Coordenação – ASPLAN.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Trata da redução da multa da Dívida Ativa.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 664 de 27 de Julho de 87.
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1988 e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores do Município de Rio Branco.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 29/11/1988