Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NA SEDE DO MUNICIPIO, O CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL GENEILSON MARQUES.
INSTITUI NO BAIRRO SAO FRANCISCO, A ESCOLA INFANTIL PROFESSORA FRANCISCA RODRIGUES RIBEIRO, MANCIO LIMA - ACRE.
INSTITUI NO BAIRRO SAO FRANCISCO, A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, SOFIA DE ALMEIDA BARRETO.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 172/04 DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTITUI O CANCELAMENTO DA RUA DONA CAETANA, NO BAIRRO SAO FRANCISCO, MANCIO LIMA - ACRE.
INSTITUI A APROVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE EDUCAÇÃO DO PROJETO ASAS DA FLORESTANIA ESINO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA - ACRE.
INSTITUI A CRIAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO, A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL PROFESSORA LUZETE DE ANDRADE RODRIGUES.
INSTITUI O DIREITO A 13º SALÁRIO AOS DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 187/05 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISISONAIS DE MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PROCESSO DE FILIAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO COM A AMAC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ACRE.
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PROCESSO SELECIONADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA - ACRE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DENOMINADO TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 28/05/2010